Agora às 14hs o Governador do Estado RS fará seu pronunciamento pelo Youtube e falará sobre as manifestações que os prefeitos vizeram no final de semana sobre a atualização das bandeiras:

AO VIVO – GOVERNADOR EDUARDO LEITE

Procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen também comenta:

Com relação às declarações de alguns prefeitos sobre descumprimento do decreto estadual que determina as medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Ministério Público esclarece que seguirá atuando com base no que determina a lei, neste caso embasado, inclusive, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, os municípios têm autonomia desde que o façam de forma mais restritiva. Portanto, os que estão em bandeira vermelha, de acordo com a normativa estadual, não podem descumprir deliberadamente as regras de isolamento social estabelecidas. Hoje à tarde (segunda-feira), a partir das 16h, iremos reunir, por videoconferência, todos os promotores de Justiça que atuam em regiões de bandeira vermelha, para discutir ações do Ministério Público na esfera cível e, caso necessário, na esfera criminal. Importante destacar que o MP manterá a mesma conduta anterior, isto é, conversar com os prefeitos antes de qualquer ação judicial. Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo, pela força do convencimento.