O Piratini publicou na noite desta sexta-feira (3) decreto que autoriza o retorno de torcida aos estádios de futebol gaúchos e o uso de pistas de dança em festas privadas. O documento assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) impõe uma série de protocolos sanitários que devem ser aplicados para reduzir os riscos de exposição à covid-19.


O governo do Estado já tinha decidido nesta semana pela liberação, a partir de 1º de outubro, do uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento com até 150 pessoas no protocolo variável, podendo chegar a 350 pessoas, caso seja decidido e autorizado pelas regiões.

No caso do eventos sociais, segue vedada a permanência dos clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, assim como as pistas de dança. Está ainda vedada a realização de eventos com mais de 350 pessoas.

Para os bares e restaurantes, permanece a ocupação máxima de 40% das mesas, com clientes vedados a ficarem em pé e sob o limite de grupos de até cinco pessoas. Segue proibido o happy hour. 


O transporte rodoviário metropolitano, executivo, intermunicipal e interestadual permanece com autorização para transportar 100% da capacidade total do veículo. No transporte coletivo municipal, a lotação máxima é de 90%. 


Veja como fica cada setor:


Bancos, Correios e entregas 

Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil

Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração

Cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos e similares

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares

Distanciamento mínimo entre grupos de até três pessoas

Permite: 2 metros entre grupos

Não permite: 1 metro entre grupos

Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido por decreto municipal) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas

Comércio, feiras livres (de alimentos e produtos em geral)

Controle de pessoas no ambiente


Ambiente aberto: uma pessoa para cada 4m² de área útil

Ambiente fechado: uma pessoa para cada 6m² de área útil

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração

Distanciamento de 3m entre as bancas ou estandes

Conselhos, sindicatos, partidos, CTGs

Controle de pessoas no ambiente


Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil

Cultos religiosos

Ocupação de até 25% das cadeiras ou assentos

Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas

Estádios

Público exclusivamente sentado, com distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas e/ou grupos de coabitantes

Teto de ocupação de 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2,5 mil pessoas por estádio/ginásio/espaço total da atividade (é vedado concentrar em único setor)

A autorização será dada conforme o número de pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:


Até 400 pessoas: sem necessidade de autorização

De 401 a 1,2 mil: autorização do município sede

De 1.201 a 2,5 mil: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo dois terços dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid)

Acima de 2.501: não autorizado

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em bufês, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

Ambiente aberto: uma pessoa para cada 8m² de área útil

Ambiente fechado: uma pessoa para cada 16m² de área útil

Presença máxima de 150 pessoas ao mesmo tempo, entre trabalhadores e público

Duração máxima do evento (para o público) de quatro horas

Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas)

Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico

Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar

Parques temáticos

Até 50% de ocupação, segundo teto do alvará ou PPCI

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável

Petshops

Controle de pessoas no ambiente


Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil

Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil

Postos de combustíveis

Controle de pessoas no ambiente


Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil

Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil

Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina)


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